Apelação cível. Seguro de vida. Doença pré-existente. Boa fé presumida.

Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva decretada no acórdão. Requisitos autorizadores presentes. Decisão fundamentada. Precedentes.

Recursos em sentido estrito. Crime contra a vida. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação da rejeição das teses defensivas e da admissão da qualificadora da impossibilidade de defesa.

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução. Seguros de vida e caixa beneficente.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

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Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

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discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

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Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

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